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Casamento Civil, é o fim das dúvidas!

Casamento Civil, é o fim das dúvidas!

Quando falamos de casamento civil são inúmeras as dúvidas dos casais e hoje nosso artigo é para te dar aquela luz e ajudar compreender direitinho tudo sobre esse assunto tão importante.

Mas afinal, o que é o casamento civil?

Casamento civil é um contrato firmado entre duas pessoas com objetivo de constituir uma família. O casamento se realiza no momento em que o casal manifesta, perante ao juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal.

E para facilitar e deixar essa etapa da organização de seu casamento mais objetiva siga os passos abaixo e não terá erro:

Habilitação do Casamento:

Com pelo menos 30 dias antes da data desejada para o casamento, os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo da residência de um dos dois para passarem por um processo de averiguação, que nada mais é, a prova de que ambos estão livres e sem nenhum impedimento para oficializar a união.

Neste momento o ideal é já estar munido de todos os documentos originais necessários que são:

Para solteiros:

– Cédula de identidade de ambos os noivos;

– Certidão de nascimento de ambos;

Divorciados:

– Cédula de identidade de ambos os noivos;

– Certidão de casamento com averbação de divórcio;

Viúvos:

– Cédula de identidade de ambos os noivos;

– Certidão de casamento do primeiro casamento;

– Certidão de óbito do cônjuge falecido;

Além da documentação, existe a necessidade do pagamento da taxa para o casamento civil, a qual o preço pode variar entre os estados.

É exigido também a presença de duas testemunhas, que não precisam ser um casal, podem ser dois homens ou duas mulheres por exemplo, mas devem ter idade acima de 18 anos, pois irão declarar que conhecem os noivos e que não há nada que impeça a união, respondendo assim civil e criminalmente pela declaração dada.

Atenção! É super importante consultar o cartório mais próximo para confirmar documentação, regras e valores, pois essas informações podem variar.

Estando tudo ok com a apresentação dos documentos, pagamentos de taxas e testemunhas é chegado o momento da escolha do Regime de Bens pelo casal. Teremos um post especial para te ajudar na escolha ideal aqui no blog em breve.

E por fim, o oficial afixa os proclamas do casamento em local que seja de fácil acesso no próprio cartório e também publica na imprensa local para conhecimento público. É dado um prazo de 15 dias de duração dessa divulgação e não havendo nenhum impedimento, os noivos estarão aptos ao casamento dentro de um prazo de 90 dias corridos.

Agendamento da Cerimônia:

Após o prazo de habilitação do casamento, que pode variar de 15 a 30 dias entre os cartórios, os noivos devem retornar para agendamento da data oficial do casamento, podendo ser realizado no próprio cartório ou por diligência, que é quando o casal decide casar em outro local (buffet, residência…), ou religioso com efeito civil, que é celebrado por alguma autoridade religiosa (rabino, padre…), para esse tipo de cerimônia os noivos não recebem uma certidão e sim um termo de casamento que deverá ser apresentado no cartório no prazo máximo de 90 dias à partir da data de celebração para ser feito o registro oficial, se este passo não for feito, os noivos não regularizam o casamento, estando assim considerados solteiros.

O dia da cerimônia:

O casamento civil Deverá acontecer no local e data marcado na presença do juiz de casamentos, o escrevente autorizado, os noivos e 2 padrinhos que não precisam ser necessariamente as testemunhas do dia da habilitação do casamento, não precisam ser um casal e devem ter mais de 18 anos.

Após a confirmação e firmamento dos noivos perante a proposta do casamento de livre e espontânea vontade o juiz declara oficial o casamento civil, colhe as assinaturas dos termos e entrega ao mais novo casal a certidão de casamento.

E para finalizar uma curiosidade, independente do tipo de cerimônia escolhido esta deverá ser feita de forma pública com portas abertas durante toda a celebração.

Uffaaa!!! Enfim, apesar de toda a burocracia, no fim tudo dará certo e o casal estará prontinho para viver uma vida a dois conforme manda o figurino.

Restou alguma dúvida ou precisa de algum suporte para colocar em prática todo esse processo? Tenho certeza que a Dois poderá te ajudar, entre em contato conosco e sinta-se mais seguro para organizar o seu Grande Dia!